Home- busca: contra a honra
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35
Operadora é condenada por propaganda enganosa
A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48
5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus
juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:03
Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova
da instituição está analisando a ocorrência e poderá entrar com uma ação na Justiça contra a
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
conteúdo para justificar o julgamento antecipado sem citação do réu, depõe contra os princípios da
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
peritoniectomia e quimioterapia, mas estes não são realizados na Liga contra o câncer do RN. Por isso
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:04
Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia
O autor ingressou com a ação, com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Rio Grande do
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42
Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC
Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:36
Seguradora condenada por indicar advogados como supostos fraudadores
indicava como "pessoas suspeitas que visam provocar fraudes contra seguradoras"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03
Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.
novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:00
Segunda Turma do STF rejeita alegação de que não há prevenção na Justiça Militar e reconhece nulidade
contra um militar acusado supostamente de cometer atentado violento ao pudor.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?
?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:02
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Na reclamação dirigida ao STJ, o advogado da empresa protestou contra a decisão da Terceira Turma
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
de revista da American Banknote Ltda., de São Paulo, contra decisão regional que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.
